A melhora do nível de escolaridade dos cidadãos está fortemente
associada ao nível de desenvolvimento de um país ou região. É claro que
países mais ricos possuem mais recursos para montar um bom sistema de
ensino fundamental, médio e superior, mas existem argumentos e
evidências suficientes que sugerem que investimentos em educação em uma
parcela ampla da população é um aspecto importante em uma estratégia de
crescimento sustentável, além de ser fundamental para melhorar a
distribuição de renda.
No entanto, elevar esses gastos para 10 % do PIB significa estar
acima da proporção de todos os países desenvolvidos, de acordo com dados
da OCDE para o ano de 2009. Nossos vizinhos mais desenvolvidos como
Chile (6,8%) e Argentina (6,9%) também não chegam perto dessa marca.
Mesmo os Estados Unidos, que possuem uma das populações mais
escolarizadas do mundo, gasta entre 7,0% e 7,5% do PIB em educação. A
Coréia do Sul, exemplo de rápido crescimento baseado em melhora do
sistema educacional, gasta em torno de 8% do PIB. O Brasil não está mal
classificado nesse quesito, gastando cerca de 5,5 % do PIB, próximo à
media dos países da OCDE: 6,2%.
O grande problema em aumentar os gastos no sistema educacional para
10% do PIB é que já somos um país com elevada carga tributária e essa
medida de política econômica e social pressionaria ainda mais no sentido
de elevá-la. Uma das fontes desses recursos seriam os royalties do
petróleo, conforme lei sancionada em Setembro de 2013 onde 75% destes
seria destinado à educação e 25% ao sistema de saúde. No entanto, boa
parte dessas receitas está prevista apenas para o médio e longo prazo e
sempre há incertezas em relação ao verdadeiro estoque de petróleo na
camada pré-sal e em outros lugares de mundo, o que pode afetar o preço
dependendo da oferta futura, além de outras fontes alternativas de
energia que podem afetar a viabilidade da sua retirada pela redução da
demanda, ou seja, não conte com os ovos antes da galinha botar!
Desse modo, os recursos para o aumento dos gastos em educação seriam
provenientes, sobretudo, de uma elevação da carga tributária. A
consequência seria um desestimulo aos investimentos produtivos e, dessa
forma, na demanda por trabalho qualificado, com um efeito potencialmente
contrário ao esperado sobre o desenvolvimento brasileiro. Em outras
palavras, não adianta olhar apenas para um segmento da economia quando
se formula políticas econômicas e sociais. É preciso olhar seus efeitos
em outros segmentos e setores, além das fontes dos recursos necessários à
sua implementação. Para melhorar a qualidade do nosso sistema
educacional, a questão principal parece ser muito mais de como alocar os
recursos de forma mais eficiente do que de como elevá-los.